LEGISLAÇÃO LABORAL

DURAÇÃO: 30H

MODALIDADE

Formação E-Learning

VALOR

180€

Apresentação

Conhecer e aplicar os princípios do direito do trabalho e suas noções gerais, nomeadamente no que respeita aos sujeitos da relação de trabalho e aos direitos e deveres, ao contrato de trabalho, às diversas formas de cessação do contrato de trabalho, às faltas, férias e licenças, aos acidentes de trabalho e higiene e segurança no trabalho.

Destinatários

Empregadores, gestores, técnicos de recursos humanos, trabalhadores e todos os cidadãos que pretendam conhecerem a legislação laboral.

Programa

  • 1. Noção de Direito do Trabalho;
  • 2. Fontes do Direito do Trabalho;
  • 3. Sujeitos da Relação Jurídica de Trabalho;
  • 4. Direitos, Deveres e Garantias das Partes;
  • 5. Igualdade de Direitos e de Oportunidades;
  • 6. Noção de Contrato de Trabalho;
  • 7. A Formação do Contrato de Trabalho;
  • 8. Pressupostos subjectivos e objectivos da Relação Jurídica do Trabalho;
  • 9. Forma dos Contratos de Trabalho;
  • 10. Tipos de Contrato de Trabalho;
  • 11. Contrato Sem Termo,Contrato a Termo Resolutivo,Contrato de Muita Curta Duração,Contrato Intermitente
  • 12. Trabalho Temporário e Trabalho a Tempo Parcial;
  • 13. Duração do Trabalho;
  • 14. Férias, Feriados e Faltas;
  • 15. Retribuição;
  • 16. Trabalhador-estudante e Licenças;
  • 17. Formas de Cessação do contrato de trabalho;
  • 18. Rescisão do Contrato por Iniciativa do Trabalhador e por Iniciativa do Empregador;
  • 19. Acidentes de Trabalho;
  • 20. Doenças Profissionais;
  • 21. Obrigações e Deveres de Higiene e Segurança no Trabalho;
  • 22. Princípios Gerais de Prevenção.

Valor

180€ Isento de IVA

Localidades

Este curso de formação pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • E- LEARNING

Coordenador/a Científico/a

Maria de Lurdes Ribeiro de Almeida

Requisitos de Participação

Para participar neste curso deve cumprir os seguintes requisitos de participação:

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: 9º Ano (completo)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

Observações

Requisitos: Para frequentar o curso é necessário ter acesso a um computador, tablet, smartphone com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web, como por exemplo o Google Chrome).

Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos definidos para o curso frequentado, irão obter um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação)como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, após avaliação final, para a morada que nos indicar.