Centro de Formação Profissional O Sábio de Lago Unipessoal, Lda.

REGIME LEGAL DA HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Modalidade

Formação E-Learning

Preço

180 € Isento de IVA

Duração

40H

Apresentação

Certificado válido para o cumprimento das 40 horas
de formação obrigatória, de acordo com o Código do Trabalho.

Candidatos à renovação do título Profissional de Técnico de Segurança no Trabalho, NÍVEL IV ou NÍVEL VI, que tenham exercido a profissão por um período superior a dois anos;

Conhecer os princípios, conceitos e normas essenciais do regime legal de higiene e segurança no trabalho e as suas implicações práticas.

Destinatários

Empregadores, gestores, técnicos de recursos humanos, trabalhadores com funções específicas em matéria de higiene e segurança no trabalhador, trabalhadores em geral e todos os cidadãos que pretendam conhecer o regime legal em matéria de higiene e segurança no trabalho. Candidatos à renovação do título Profissional de Técnico de Segurança no Trabalho, NÍVEL IV ou NÍVEL VI, que tenham exercido a profissão por um período superior a dois anos;

Programa

Plano Curricular
  • 1. Noções de Direito Comunitário.
  • 2. Conceitos Jurídicos: directivas, decisões e regulamentos comunitários.
  • 3. Ordem Jurídica Internacional.
  • 4. Fontes do direito no sistema jurídico português.
  • 5. Leis, decretos-lei, decretos regulamentares e portarias.
  • 6. Normas vinculativas e normas de recomendação.
  • 7. Análise dos preceitos legais presentes no Código do Trabalho e Constituição da República Portuguesa
  • 8. Evolução do quadro legislativo.
  • 9. Quadro normativo de prevenção de riscos relativo à gestão de um sistema de prevenção na empresa
  • 10. Organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho.
  • 11. Legislação relativa à segurança e saúde de grupos particularmente vulneráveis.
  • 12. Reparação de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.
  • 13. Legislação relativa à prevenção de acidentes graves.

Formadores habituais

Rosa Arantes

Rosa Arantes

Outras Informações

Habilitações literárias: (requisito obrigatório)

Escolaridade mínima: 9º Ano (completo)

180 € Isento de IVA

Requisitos: Para frequentar o curso é necessário ter acesso a um computador, tablet, smartphone com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web, como por exemplo o Google Chrome).

Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos definidos para o curso frequentado, irão obter um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação)como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, após avaliação final, para a morada que nos indicar.

Testemunhos

A formação foi extremamente útil e prática.
A Senhora Formadora era bastante acessível a apresentação de dúvidas e esclarecimentos, relativamente às matérias dadas.
Obrigada.
Maria
Cabeleireira
A formação foi muito útil. Uma excelente formadora.
Diogo Azevedo
CEO

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